O recebimento de benefícios do governo gera muitas dúvidas aos segurados. Uma delas é, depois da carta de concessão, quanto tempo demora para receber o benefício do INSS.
Isso porque, a carta de concessão é um documento de fundamental importância para quem deseja receber algum dos auxílios vinculados à previdência social, pois é por meio dela que o beneficiário consulta todas as informações relevantes a respeito de um benefício.
Por isso, fizemos um resumo de todas as informações importantes sobre esse assunto, para que você saiba tudo a respeito do assunto.
Leia mais: Como consultar número do cartão SUS pelo CPF
Índice do Conteúdo:
O que é a carta de concessão do INSS?
A carta de concessão dos benefícios do INSS é um documento oficial emitido pelo INSS, quando a solicitação de algum benefício social cumpre os requisitos legais e é aprovada.
O documento comprova que o beneficiário irá receber os pagamentos.
Para que serve a carta de concessão do INSS?
A carta de concessão é um documento de suma importância, que deve inclusive ser guardada com zelo.
Veja também: Trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego?
A principal utilidade da carta de concessão é comprovar a aprovação da análise dos documentos do solicitante, aprovando e materializando o recebimento dos valores junto a essa autarquia.
Por meio dela é que o segurado tem a certeza de que a sua solicitação foi aprovada. Além disso, o documento serve também para informar o número do benefício, valores, prazo e forma de cálculos, por exemplo.
Vale mencionar que cada benefício tem emitido a sua própria carta de concessão de maneira individual, por isso pessoas que recebem mais de um auxílio, recebem também mais de uma carta.
Confira ainda: Qual o teto do seguro desemprego 2023
Por isso, ela serve como meio de prova nas mais diferentes instâncias administrativas ou judiciais, servindo como parâmetro para qualquer tipo de questionamento que porventura aconteça.
Quem pode solicitar a carta de concessão?
A princípio, qualquer brasileiro segurado pelo INSS pode solicitar a carta de concessão de qualquer benefício.
As restrições são no sentido de que a pessoa que deve entrar com algum pedido junto à entidade são os beneficiários que conseguem comprovar o preenchimento dos requisitos legais previstos para o recebimento dos valores.
Como solicitar a carta de concessão pela internet?
A carta de concessão pode ser solicitada tanto de forma presencial como online.
No online, pelo app Meu INSS, há a opção “Carta de concessão”, clicando nela é possível imprimir o documento quantas vezes for necessário, quando ele já está disponível.
Pelo app, também é possível consultar o status da solicitação, isto é, se o benefício já foi habilitado, deferido ou indeferido. Nesse sentido, é possível saber se os documentos cadastrados ainda estão em análise ou se já passaram dessa fase e qual o resultado.
Por outro lado, presencialmente nas agências do INSS também é possível fazer a solicitação. No entanto, para isso é necessário que haja agendamento prévio de atendimento.
Esse agendamento também pode ser feito pelo app na opção “Novo pedido” e depois “Carta de concessão”, por meio dos quais é escolhido dia e horário para que o atendimento aconteça.
Além disso, também há a possibilidade de atendimento pela central do INSS, que está disponível para a população por meio do telefone 135. Os atendentes estão disponíveis de segunda a sábado das 7h às 22h.
Depois da carta de concessão, quanto tempo demora para receber o benefício?
Depois de protocolada a solicitação e os documentos comprobatórios, o INSS tem prazo de até 30 dias para analisar o caso e a documentação enviada, devendo enviar em até 20 dias corridos a carta de concessão para o endereço do solicitante via correios.
Após a aprovação e recebimento da carta, o beneficiário recebe o primeiro pagamento, em média, de 30 a 90 dias depois nas agências bancárias, com a carta e comprovante de identificação.
Caso não haja comparecimento na agência de recebimento em um prazo de 60 dias, os valores são bloqueados e o saque somente é liberado por meio do procedimento de pagamento alternativo de benefícios (PAB).
Outra informação relevante é para os casos em que o INSS reprova o pagamento de qualquer valor. Isso porque, para que sejam feitos questionamentos a respeito, o solicitante deve averiguar o motivo do indeferimento, a fim de que em 30 dias possa questionar a não concessão da carta de benefício.